O governo da Irlanda estuda implementar uma proibição ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos. A proposta faz parte de um plano mais amplo que pretende obrigar as plataformas digitais a reforçarem o controle de idade e impedirem o acesso desse público.
A iniciativa segue uma tendência internacional. A Austrália foi o primeiro país a aprovar uma lei que veta redes sociais para menores de 16 anos. Espanha, Dinamarca e França também já sinalizaram que avaliam medidas semelhantes.
Proposta pode virar lei nacional na Irlanda
A discussão ganhou força após o envio de um memorando intergovernamental ao Gabinete irlandês. O documento prevê que empresas de tecnologia sejam responsabilizadas por impedir que menores criem ou mantenham contas ativas.
Inicialmente, a estratégia do governo irlandês será tentar avançar com restrições de idade em toda a União Europeia. A Irlanda assumirá a presidência rotativa do bloco no segundo semestre deste ano, o que pode facilitar a articulação política do tema.
Caso não haja consenso entre os países europeus, o governo admite agir de forma independente. Nesse cenário, uma nova legislação nacional obrigaria as plataformas a remover usuários com menos de 16 anos.
Verificação de idade pode ser reforçada
O Departamento de Mídia já havia previsto para este ano um projeto-piloto de verificação etária por meio da plataforma MyGovID, sistema oficial de identificação digital usado na Irlanda. A ferramenta serviria para confirmar a idade dos usuários antes da criação de perfis em redes sociais.
Embora o teste esteja mantido, a tendência é que ele seja incorporado a um plano mais rigoroso. A proposta atual sinaliza para uma proibição direta, e não apenas para um sistema de verificação.
Governo defende medida como forma de proteção
O vice-primeiro-ministro Simon Harris tem defendido publicamente a restrição. Para ele, a Irlanda precisa estabelecer um limite claro de idade para proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos das redes sociais.
Em declaração recente, o líder do partido Fine Gael afirmou que é necessário chegar a um ponto em que menores de 16 anos simplesmente não possam acessar essas plataformas.
O argumento central do governo envolve saúde mental, exposição a conteúdos inadequados e riscos de intimidação virtual.
Inteligência artificial também está no radar
O plano que será apresentado ao Gabinete inclui ainda o monitoramento do avanço da inteligência artificial. A intenção é atualizar rapidamente a legislação caso surjam novos riscos ligados a assédio digital, manipulação de conteúdo ou outras práticas prejudiciais.
Ministros irlandeses também pretendem dialogar com a Comissão Europeia para revisar o catálogo de práticas proibidas previsto na Lei de Inteligência Artificial da União Europeia.
A proposta coloca a Irlanda no centro do debate sobre regulação de redes sociais na Europa e pode influenciar outros países do bloco.
