quinta-feira, julho 18, 2024

Lei para revogar a cidadania de Irlandeses naturalizados deve ser aprovada antes das férias de verão

Lei para revogar a cidadania de Irlandeses naturalizados deve ser aprovada antes das férias de verão

A Ministra da Justiça da Irlanda, Helen McEntee, está propondo uma legislação que permitirá a revogação de certificados de cidadania antes do recesso de verão do Dáil, o parlamento irlandês.

Esta medida será aplicada apenas em casos excepcionais, como quando um indivíduo representa uma ameaça grave ao Estado ou obteve a cidadania de maneira fraudulenta.

A Ministra irá apresentar uma ampla atualização ao Gabinete, abordando questões de imigração, incluindo o Pacto de Migração e Asilo da União Europeia. O debate sobre essas medidas ocorrerá tanto no Dáil quanto no Seanad nesta semana.

Apesar das preocupações levantadas pela oposição em relação ao Pacto, espera-se que seja aprovado em ambas as câmaras do Oireachtas, o órgão legislativo nacional da Irlanda.

Após a aprovação, o governo planeja apoiar o pacto com nova legislação, incluindo medidas para reforçar a segurança nas fronteiras, como a coleta adicional de impressões digitais e fotografias de recém-chegados.

Também está prevista uma tramitação mais ágil em centros designados para pessoas que chegam sem documentos ou provenientes de países geralmente livres de conflitos e perseguições.

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