O anúncio das alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa provocou uma corrida aos pedidos de cidadania. Entre março de 2025 e 19 de maio de 2026, o número de processos apresentados ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) aumentou 74%, segundo informações divulgadas pela presidente do Conselho Diretivo da entidade, Blandina Soares, em entrevista a um veículo jornalístico de Portugal.
De acordo com a dirigente, muitos imigrantes decidiram antecipar a apresentação dos pedidos assim que souberam das mudanças previstas na legislação. Dessa forma, procuraram garantir que os processos fossem analisados com base nas regras anteriores.
Corrida pela nacionalidade antes das mudanças
Blandina Soares, que assumiu recentemente a presidência do IRN, afirmou que o crescimento da procura coincidiu com a divulgação das alterações à Lei da Nacionalidade.
Inicialmente, o tema ganhou destaque durante a campanha eleitoral. Posteriormente, passou a ser defendido de forma mais incisiva pelo Governo, sobretudo a partir de junho de 2025. Como consequência, milhares de residentes estrangeiros decidiram reunir a documentação e protocolar os pedidos o mais rapidamente possível.
IRN enfrenta atraso na análise dos processos
Ao mesmo tempo, o aumento da procura agravou o volume de processos pendentes no IRN.
Segundo Blandina Soares, os pedidos de nacionalidade por tempo de residência acumulam atualmente cerca de três anos de atraso. Além disso, o prazo médio normal para conclusão desses processos continua a rondar dois anos. Na prática, alguns requerentes poderão aguardar vários anos até receber uma decisão.
Apesar desse cenário, a responsável afirmou que o instituto está a implementar medidas para reduzir as pendências. Para isso, as equipes trabalham na recuperação dos processos acumulados, incluindo os pedidos de nacionalidade.
Nova Lei da Nacionalidade reduziu a procura
Por outro lado, após a entrada em vigor da nova legislação, em 19 de maio, o número de novos pedidos começou a diminuir.
Embora não tenha divulgado números atualizados, Blandina Soares afirmou que houve uma redução na procura. Segundo explicou, o aumento observado anteriormente esteve diretamente relacionado com a expectativa de mudança da lei e com a tentativa de muitos imigrantes de apresentar os pedidos antes das novas exigências.
O que mudou na Lei da Nacionalidade Portuguesa
A nova legislação foi aprovada após um longo debate no Parlamento e sucessivas análises pelo Tribunal Constitucional.
Entre as principais mudanças, está o aumento do tempo mínimo de residência exigido para solicitar a nacionalidade portuguesa por naturalização.
- Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): de cinco para sete anos;
- Cidadãos de outras nacionalidades: de cinco para dez anos.
Além disso, outra alteração afeta diretamente milhares de imigrantes.
A partir de agora, o período de residência passa a ser contabilizado exclusivamente desde a emissão do título de residência. Ou seja, o tempo de permanência anterior, incluindo o período em que muitos aguardavam pela antiga Manifestação de Interesse (MI), deixa de ser considerado para efeitos de naturalização.
Regulamentação ainda deverá esclarecer novas regras
Entretanto, alguns pontos da legislação ainda dependem da regulamentação prevista para agosto.
Por esse motivo, associações de imigrantes e especialistas têm manifestado preocupação com a ausência de um regime de transição para quem já estava próximo de cumprir os requisitos da legislação anterior.
Enquanto isso, muitos requerentes aguardam definições sobre a aplicação prática das novas regras. Assim, permanecem dúvidas sobre o impacto das alterações nos processos em curso e sobre os procedimentos que deverão ser adotados pelo IRN nos próximos meses.
Jornalista e Criador de Conteúdo
Lucas Costa nasceu em Niterói (RJ) e vive na Irlanda desde 2019. Jornalista e publicitário, também é formado em Negócios Internacionais. Atua como colunista no Irlanda News e integra o Metrovoz, onde traz notícias da Irlanda e do mundo. Tem interesse especial por literatura e é apaixonado por artes.
