quarta-feira, abril 15, 2026

Irlanda mantém polêmica taxa sobre televisores; entenda as regras e quem pode ficar isento

Irlanda mantém polêmica taxa sobre televisores; entenda as regras e quem pode ficar isento

Em plena era do streaming, a Irlanda mantém uma das políticas mais controversas da Europa: a obrigatoriedade da licença de televisão para todos os domicílios com aparelhos de TV. A taxa anual de 160 euros (cerca de R$ 1.021,56) gera debates acalorados no país, especialmente após os recentes escândalos de má gestão na RTÉ, a emissora pública irlandesa.

Como funciona a taxa:

  • Valor fixo por residência, independente do número de aparelhos

  • Aplicável mesmo para TVs quebradas ou usadas apenas para jogos

  • Isenção para dispositivos como celulares, tablets e computadores

  • Multa pode chegar a 1.000 euros para quem descumprir a regra

A medida, que já foi abolida em muitos países europeus, recebeu recentemente um reforço de 225 milhões em financiamento público até 2025, garantindo sua continuidade na Irlanda.

Quem pode solicitar isenção?
O governo oferece gratuidade através do Household Benefits Package (HBP) para:

  1. Idosos acima de 70 anos

  2. Pessoas com deficiência comprovada

  3. Cuidadores de dependentes

  4. Beneficiários de auxílio-invalidez por mais de 12 meses

Como solicitar:
Os interessados devem comprovar os requisitos através:

  • Do portal MyWelfare.ie

  • Ou por formulário físico enviado aos correios

Especialistas questionam a manutenção da taxa em um cenário onde 68% dos lares irlandeses consomem conteúdo principalmente por plataformas de streaming. Enquanto o debate segue, os moradores devem ficar atentos: a renovação da licença é obrigatória todo mês de janeiro, com multas pesadas para os inadimplentes.

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