sábado, outubro 23, 2021

Irlanda: Os pedidos de divórcio aumentaram devido a nova legislação

Irlanda: Os pedidos de divórcio aumentaram devido a nova legislação

Os pedidos de divórcio no ano passado aumentaram quase um terço(33,3%) devido a legislação que reduziu pela metade o tempo necessário para a separação.

 

O relatório anual do Serviço de Justiça mostra que 5.266 aplicações judiciais foram feitas no ano passado, em comparação com 4.073 em 2019 e 3.888 em 2018.

 

Cerca de 5.220 dos pedidos ouvidos estavam no Tribunal de Circuito e os que foram para o Tribunal Superior cresceram de 23 para 46.

Desse número, 2.980 foram solicitados por mulheres no Tribunal de Justiça, um aumento de 32 por cento em relação ao número de 2019.

Dos casos da Suprema Corte, 84% foram requeridos por mulheres. Ao todo, foram emitidos 3.164 pedidos de divórcio.

Direitos de família

O Courts Service observou que o lockdown teve “efeitos devastadores” sobre as famílias, e relatou que houveram casos de violência doméstica durante o distanciamento social.

 

Há evidências de que as regras do lockdown, com o isolamento em casa, causaram pressões na vida dos casais, disse um relatório.

 

A legislação estadual do divórcio de 1996 exigia que os casais se separassem por quatro dos cinco anos anteriores, embora isso tenha sido reduzido pela Lei do Direito da Família de 2019 para dois anos.

 

No entanto, Inge Clissmann, uma advogada sênior especializada em direito da família, disse que as tensões da Covid-19 não teriam influenciado as taxas de divórcio por causa da regra de separação de dois anos.

 

Havia uma lista de pessoas que estavam separadas há dois anos quando a lei foi alterada no final de 2019 e que de repente se tornaram elegíveis para o processo de divórcio, disse ela.

 

“Não tivemos dois anos de pandemia, então as pessoas não viverão separadas por dois anos por causa disso”, disse ela. “O lockdown só reacendeu a vontade dos casais que já estavam separados, de seguir com o processo de divórcio. Também há um acúmulo significativo de questões judiciais que envolvem o direito de família.”

 

Clissmann acrescentou que as expectativas das pessoas na vida “são mais altas do que costumavam ser” e que o divórcio não carrega mais o estigma social de antes.

“As pessoas hoje em dia estão mais dispostas a pedir o divórcio”, disse ela. “Anos atrás, as pessoas na casa dos 50 e 60 anos não se divorciavam por motivos religiosos ou familiares. Agora, essa resistência acabou.”

 

Para mais informações sobre o divórcio, clique aqui

 

 

Fonte: Irish Times

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