quinta-feira, abril 18, 2024

Irlanda votará em referendo para remover menção à obrigação das mulheres em relação ao “papel no lar’ da constituição”

Irlanda votará em referendo para remover menção à obrigação das mulheres em relação ao “papel no lar’ da constituição”

O governo irlandês anunciou que em novembro deste ano haverá uma votação para eliminar da constituição do país as referências consideradas “antiquadas” sobre o papel da mulher em casa. A mudança se refere ao artigo 41.2, que reconhece que “por sua vida dentro de casa, a mulher dá ao estado um apoio sem o qual o bem comum não pode ser alcançado” e que “as mães não devem ser obrigadas por necessidade econômica a se envolver em trabalho em detrimento de seus deveres domésticos”.

O processo de alteração da constituição irlandesa é realizado por meio de um referendo, que deve ser aprovado por voto popular. Desde a redação da constituição em 1937, o país já realizou 38 referendos. Nos últimos anos, a Irlanda aprovou por ampla maioria referendos para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e liberalizar as leis restritivas ao aborto.

Uma assembléia de cidadãos, um fórum usado para debater propostas de mudanças constitucionais antes de um referendo, recomendou a eliminação das referências ao papel da mulher em casa e a substituição por uma linguagem não discriminatória e neutra em termos de gênero.

Falando em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Taoiseach(Primeiro Ministro da República da Irlanda) Leo Varadkar anunciou que o governo planeja realizar o referendo para consagrar a igualdade de gênero e remover as referências consideradas “antiquadas”. Segundo ele, as mulheres e meninas carregam uma parcela desproporcional de responsabilidades de cuidado foram discriminadas em casa e no local de trabalho, objetificadas ou viveram com medo da violência doméstica ou de gênero”, disse ele.

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