O governo irlandês estuda revisar suas políticas de asilo após o Reino Unido anunciar alterações significativas na concessão de asilo. Jim O’Callaghan, Ministro da Justiça, Assuntos Internos e Migração, destacou que a Irlanda precisa evitar ser vista como uma opção mais favorável para solicitantes de asilo do que o Reino Unido.
Mudanças no sistema de asilo do Reino Unido
O Reino Unido afirmou que suas políticas de asilo eram mais generosas que as de outros países europeus. A Ministra do Interior, Shabana Mahmood, explicou que o status de asilado passará a ser temporário: será concedido inicialmente por dois anos e meio, em vez de cinco, e só será renovado caso o retorno ao país de origem seja impossível.
A residência permanente ficará disponível apenas para asilados que permanecerem no Reino Unido por 20 anos, enquanto hoje a maioria a obtém após cinco anos. O reagrupamento familiar ocorrerá apenas em situações excepcionais, e o governo planeja limitar benefícios a asilados desempregados.
Asilados com renda ou bens precisarão contribuir para os custos de sua estadia, incluindo a possível apreensão de joias, exceto alianças de casamento. Mahmood também anunciou medidas para intensificar deportações para Síria e Albânia e aplicar sanções de visto a países que não cooperarem, como Angola, República Democrática do Congo e Namíbia.
Restrições legais e redefinição de direitos
O governo britânico pretende limitar os direitos do Artigo 8º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), argumentando que esses direitos dificultam deportações. A definição de família será restrita a pais e filhos, e o teste de interesse público passará a considerar a recusa ou remoção como regra, permitindo exceções apenas em casos extraordinários.
Reclamações sob o Artigo 8º serão analisadas primeiro pelo Ministério do Interior, sem passar diretamente por tribunais estrangeiros. Além disso, o Reino Unido quer revisar o Artigo 3 da CEDH, que proíbe tortura e tratamentos desumanos, alegando que sua interpretação atual se tornou exagerada. Mahmood afirmou que essas mudanças buscam criar “um sistema de asilo adequado à realidade atual” e restaurar a ordem, mantendo a tradição britânica de generosidade e tolerância.
A resposta da Irlanda
Jim O’Callaghan afirmou que a Irlanda acompanhará de perto as mudanças britânicas e ajustará suas políticas conforme necessário. Ele anunciou que ainda este ano apresentará um novo Projeto de Lei de Proteção Internacional para reformar o sistema de asilo irlandês, incluindo possíveis ajustes em resposta às alterações no Reino Unido.
O ministro também ressaltou que revisões das regras de reunificação familiar já estão em andamento, e novas propostas serão apresentadas em breve ao governo. O objetivo é garantir que a Irlanda continue a oferecer proteção adequada, sem ser vista como mais permissiva do que o Reino Unido.
