sábado, abril 27, 2024

Fine Gael busca mudar lei para permitir mudança de gênero para menores de 16 anos

Fine Gael busca mudar lei para permitir mudança de gênero para menores de 16 anos

Fine Gael está tentando mudar a lei para que pessoas com menos de 16 anos possam mudar legalmente seu gênero.

De acordo com as normas vigentes, na Irlanda apenas pessoas com mais de 18 anos podem fazê-lo legalmente.

Jovens de 16 e 17 anos podem solicitar ao tribunal uma mudança de gênero se tiverem consentimento dos pais e consentimento médico.

No entanto, o documento de programação fine gael recomenda mudar a lei para permitir que todos os jovens mudem de gênero.

O relatório, produzido pelo Comitê LGBT Fine Gael, que também inclui Leo Varadkar, também recomenda a mudança da “Lei de Reconhecimento de Gênero”, de 2015, para permitir o reconhecimento de um gênero diferente de um homem ou uma mulher.

A lei atual permite a mudança de gênero apenas de mulher para homem e de homem para mulher.

O Comitê LGBT de Fine Gael enfatiza que muitos países, incluindo Alemanha, Dinamarca e Canadá, permitem que as pessoas declarem um “terceiro gênero” na documentação oficial e, portanto, defendem permitir que pessoas que não se considerem homens ou mulheres rotulem seu gênero como X em seus passaportes.

Isso significaria que os passaportes irlandeses teriam três categorias de gênero – masculino, feminino e X.

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