Na Irlanda, muitos brasileiros que buscam cidadania por naturalização enfrentam atrasos significativos no processamento de suas aplicações. Esses atrasos geram estresse e incerteza, além de impedir que as pessoas prossigam com suas vidas. No entanto, há um recurso disponível para aqueles que aguardam excessivamente pelo fim do processo de cidadania irlandesa: a revisão judicial.
O que é revisão judicial?
A revisão judicial é um processo legal em que indivíduos podem contestar decisões de órgãos governamentais ou agências administrativas, como o serviço de imigração. Em casos de aplicações de cidadania atrasadas, ela permite que os requerentes questionem a legalidade dos atrasos e busquem resolução nos tribunais.
Quando um requerente considera que sua aplicação de cidadania foi atrasada injustamente, pode iniciar o procedimento de revisão judicial. Um juiz irá analisar as ações do serviço de imigração para determinar sua legalidade. Se os atrasos forem considerados ilegais, o juiz pode ordenar que o serviço de imigração acelere o processamento da aplicação.
Prazo para a conclusão do processo de naturalização
De acordo com informações da Ministra da Justiça, Helen McEntee, o processo de aplicação(de naturalização para a cidadania da Irlanda) para um indivíduo adulto leva em torno de 19 meses, e para um menor de idade, 9 meses. Embora há fontes que dizem que o processo pode levar até 24 meses.
Para aplicar para revisão judicial em casos de aplicações de cidadania atrasadas, os indivíduos podem buscar assistência legal de advogados especializados em direito de imigração irlandês. Esses profissionais podem avaliar a situação, determinar se há motivos para revisão judicial e orientar o requerente durante o processo legal.
A revisão judicial oferece uma via legal para contestar atrasos em aplicações de cidadania irlandesa. Ao destacar a ilegalidade dos atrasos, os requerentes podem pressionar o serviço de imigração a acelerar o processamento das aplicações. Para aqueles nesta situação, buscar orientação legal pode ser crucial para navegar pelo processo de revisão judicial de forma eficaz.
O Irlanda News não se responsabiliza pelo uso indevido deste mecanismo legal. Alertamos apenas sobre a possibilidade de revisão judicial para o atraso no processo de naturalização irlandesa.
Antes de buscar este recurso, é importante enviar um e-mail ao Departamento de Justiça e aguardar pela resposta (normalmente em até 3 semanas). Recomendamos buscar um profissional qualificado, preferencialmente recomendado e com boas avaliações.
Evite cair em golpes! Certifique-se de que o profissional escolhido tenha boas avaliações e esteja registrado para exercer a função de advogado na República da Irlanda.
