No canto do quarto de Nayara Santos está uma pilha de malas, já feitas.
Ela tem que voltar para o Brasil, diz ela. Isso significa deixar o noivo da Croácia para trás. Eles só podem pagar uma passagem de avião de 800 euros.
“Estou muito deprimida com essa situação. Meu noivo tenta me fazer sair ou fazer exercícios em casa”, diz Nayara.
No mês passado, ela foi expulsa de sua escola de inglês (NED), por faltar às aulas. Ela adoeceu e tinha um atestado médico.
Segundo as regras estabelecidas pelo Departamento de Justiça, escolas podem expulsar os alunos se eles perderem mais de 15% das aulas, ou mais de 75% nas primeiras seis semanas e devem denunciá-los às autoridades de imigração.
Mas parece haver pouco processo legal ou chance de apelação para aqueles, como Nayara, que acreditam que sua expulsão foi injusta e veio sem advertências.
A NED está apenas seguindo as regras do Departamento de Justiça para expulsões, diz David Russell, o diretor da escola. O Departamento quer que sejamos rigorosos.”
Falta de aviso
Eu não fui avisada de que seria expulsa e isso foi injusto, diz ela.
A saúde mental precária e os ataques de pânico a levaram a faltar às aulas. Um atestado médico, que entregou à escola depois de ser expulsa, diz que ela “estava incapacitada para trabalhar e estudar.
Ela tomava remédio prescrito por um médico brasileiro, segundo ela.
Depois de ser expulsa, ela recebeu um atestado de um médico de Dublin. Eu teria feito isso antes se tivesse sido avisada sobre minha frequência escolar, diz Nayara.
Seu contrato com a escola, que ela assinou sem realmente ler, diz que pode expulsar alunos sem aviso prévio. “Mas é injusto”, diz ela.
Se a frequência do aluno cair abaixo de 85%, a escola tem o direito de “expulsar o aluno sem emitir todas as quatro advertências”, diz o contrato. (Não está claro em que momento eles normalmente receberiam os quatro avisos.)
No entanto, parece haver orientações diferentes, sobre quais avisos os alunos podem esperar.
Um manual escolar diz que os alunos que faltam às aulas recebem uma advertência por escrito e, se precisarem de uma segunda, então “a frequência do aluno pode ser informada a Garda National Immigration Bureau(imigração Irlandesa).
Russell, o diretor da NED diz que leva tempo para verificar se os atestados médicos são reais. “Alguns alunos trapacearam no passado, falsificando o atestado para se adequarem a eles, então temos que verificar isso.”
Nayara diz que o atestado médico dela é real. Mas um e-mail da NED diz que sua expulsão é “irreversível” e que eles já disseram às autoridades de imigração que ela foi expulsa.
Informações importantes
As diretrizes do INIS dizem que as escolas não devem expulsar alunos perto de terminar o intercâmbio.
As políticas de expulsão escolar devem ser justas para os alunos e transparentes, diz o site do Serviço Nacional de Imigração da Irlanda (INIS).
Segundo as regras estabelecidas pelo Departamento de Justiça, as escolas de língua inglesa podem expulsar os alunos se eles perderem mais de 15% das aulas – ou mais de 75% nas primeiras seis semanas – e devem denunciá-los às autoridades de imigração.
