O Governo da Irlanda prepara uma revisão das regras para a concessão da cidadania irlandesa. O Ministro da Justiça, Jim O’Callaghan, deverá apresentar as propostas ao Conselho de Ministros da Irlanda, conhecido como Cabinet, nas próximas semanas.
As mudanças previstas podem afetar principalmente estrangeiros que pretendem obter a cidadania por naturalização. Entre os pontos em discussão estão o aumento do período de residência exigido, conhecimentos de inglês ou irlandês, critérios relacionados à renda e ao recebimento de determinados benefícios sociais.
Tempo de residência pode aumentar de cinco para oito anos
Uma das principais mudanças previstas é o aumento do período de residência necessário para solicitar a cidadania irlandesa.
Atualmente, a regra geral exige cinco anos de residência no país. Com a reforma, esse período poderá passar para oito anos.
A proposta prevê ainda que o candidato tenha permanecido na Irlanda por dois anos consecutivos imediatamente antes do pedido, além de ter acumulado seis anos de residência durante os dez anos anteriores.
Na prática, a alteração poderá tornar o processo de naturalização mais longo para muitos estrangeiros que vivem no país.
Candidatos terão de comprovar conhecimento de idioma
Outra novidade prevista é a exigência de que quem solicitar a cidadania por naturalização demonstre conhecimento de inglês, irlandês ou língua de sinais irlandesa. O nível de proficiência exigido ainda não foi definido.
A proposta também deverá incluir uma nova etapa relacionada à educação cívica. O objetivo é verificar se o candidato conhece aspectos básicos da sociedade, da cidadania e do sistema político da Irlanda.
O conteúdo poderá incluir informações sobre a língua irlandesa, seu uso no cotidiano e sua importância dentro da sociedade do país.
Recebimento de alguns benefícios sociais poderá afetar o pedido
As novas regras também deverão estabelecer critérios relacionados ao recebimento de determinados pagamentos de assistência social.
A ideia já havia sido sinalizada anteriormente pelo Governo e poderá ganhar força de lei com a aprovação da nova legislação.
Segundo informações divulgadas pelo Governo, pessoas que tenham recebido determinados benefícios sociais nos dois anos anteriores ao pedido de cidadania poderão ficar impedidas de fazer a solicitação.
Quais benefícios podem impedir a cidadania?
Os detalhes ainda não foram divulgados de forma definitiva. No entanto, fontes do Governo indicam que alguns benefícios, como determinados pagamentos relacionados ao desemprego de longa duração(conhecido como Jobseeker’s Allowance) e alguns apoios habitacionais(como por exemplo estar em uma casa do governo), poderão ser considerados incompatíveis com o pedido de cidadania.
Por outro lado, pagamentos como benefício-maternidade e abono familiar não deverão prejudicar automaticamente a solicitação.
Também poderá existir alguma margem para que o Ministro da Justiça analise situações específicas. Um dos exemplos considerados é o de uma pessoa que tenha recebido determinado benefício por um período curto, de até seis meses.
Dívidas com o Estado também podem ser consideradas
A proposta prevê ainda restrições para pessoas que tenham determinadas dívidas ou obrigações financeiras pendentes com o Estado.
Isso poderia incluir valores devidos aos Revenue Commissioners(autoridade tributária da Irlanda, equivalente à Receita Federal no Brasil), ao Departamento de Proteção Social(órgão do Governo irlandês responsável por administrar benefícios e pagamentos sociais) ou multas judiciais que ainda não tenham sido pagas. Nesses casos, o candidato poderá ficar impedido de solicitar a cidadania até que a situação seja regularizada.
Renda mínima e autossuficiência
A capacidade financeira do candidato também deverá fazer parte das novas exigências.
O Governo pretende estabelecer um rendimento mínimo para quem deseja solicitar a cidadania, embora o valor exato ainda não esteja claro.
A regra deverá levar em consideração fatores como a renda média e o custo de vida na Irlanda.
Também estão previstas restrições para candidatos que tenham recebido determinados tipos de apoio habitacional, incluindo moradia social ou acomodação fornecida por instituições de caridade ou pelo Departamento de Justiça.
Os detalhes de como essas regras serão aplicados ainda deverão ser definidos por regulamentação.
Exigência de bom caráter será mantida
A exigência de bom caráter também deverá ficar mais rígida.
Pelas novas regras, essa exigência não poderá ser dispensada. Condenações consideradas graves, tanto na Irlanda quanto em outros países, poderão ser levadas em consideração durante a análise do pedido.
Além disso, pessoas condenadas por determinados crimes relacionados à imigração poderão ficar impedidas de obter a cidadania irlandesa.
Como as mudanças podem afetar ucranianos?
Outro ponto importante envolve os cidadãos ucranianos que vivem na Irlanda sob a Diretiva de Proteção Temporária, criada em razão da guerra na Ucrânia.
De acordo com a proposta, o período vivido no país sob esse regime de proteção não seria contabilizado para fins de residência necessária à obtenção da cidadania.
A medida pode ter um impacto significativo sobre os ucranianos que estão na Irlanda, principalmente porque a proteção temporária tem prazo determinado. Se esse período fosse contabilizado como residência para naturalização, algumas pessoas poderiam alcançar os requisitos de cidadania mais rapidamente.
O que o Governo da Irlanda diz sobre as mudanças?
Colm Brophy, Ministro de Estado com responsabilidade especial pela migração, afirmou ao The Irish Times que as novas regras refletem aquilo que, na visão do Governo, a maioria das pessoas espera de quem pretende se tornar cidadão irlandês.
Jim O’Callaghan também afirmou que deseja que a Irlanda continue tendo novos cidadãos, mas que pretende controlar o ritmo de crescimento desse número.
A declaração indica que o Governo pretende tornar o processo de naturalização mais criterioso, sem necessariamente fechar as portas para novos cidadãos.
Grupos de migrantes criticam as propostas
As mudanças, no entanto, já provocaram críticas de organizações que trabalham com refugiados e migrantes na Irlanda.
Em uma declaração conjunta, vários grupos afirmaram que as medidas podem tornar o país mais hostil aos migrantes, apesar da contribuição dessas comunidades para a economia e para a sociedade irlandesa.
A discussão deve continuar à medida que o Governo apresentar os detalhes da proposta e o projeto avançar no processo legislativo.
As regras já mudaram?
Não. É importante destacar que as medidas apresentadas até agora são propostas e ainda precisam passar pelo processo legislativo antes de se tornarem regras definitivas.
Além disso, alguns detalhes, como o nível de inglês ou irlandês exigido, o valor mínimo de renda e quais benefícios sociais poderão impedir uma solicitação, ainda precisam ser definidos.
Por isso, quem está planejando solicitar a cidadania irlandesa por naturalização deve acompanhar as mudanças antes de tomar decisões com base nas novas regras.
