A União Europeia começou a aplicar, neste domingo, um novo protocolo de fiscalização nas fronteiras externas: o Sistema de Entrada e Saída (EES). Essa plataforma digital substitui a checagem manual dos passaportes e passa a registrar, eletronicamente, informações de cidadãos que não pertencem ao bloco europeu.
Ao entrar no Espaço Schengen pela primeira vez, os viajantes deverão fornecer dados biométricos, como impressão digital e reconhecimento facial. Após esse cadastro inicial, as viagens seguintes exigirão apenas uma verificação rápida com base nos dados já armazenados.
Por que o EES foi implementado?
O novo sistema foi criado para reforçar o controle migratório, identificar quem ultrapassa o tempo de permanência legal, prevenir fraudes de identidade e, ao mesmo tempo, oferecer uma resposta às pressões políticas em diversos países da UE por políticas migratórias mais rigorosas.
Países participantes e exceções
Embora o EES esteja sendo adotado por todos os países do bloco que fazem parte do Espaço Schengen, há exceções. Estão fora do novo sistema a Irlanda, Chipre, Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.
Entenda o porquê a Irlanda está fora do sistema
A Irlanda, por não integrar a área Schengen, não participa da implementação do EES. Assim, os viajantes que entram diretamente no país não precisam passar pelo novo controle biométrico.
Além disso, algumas pessoas com residência permanente na Irlanda também poderão ser isentas do registro no sistema, desde que se enquadrem em uma das situações a seguir:
- Tenham parentesco direto com um cidadão da União Europeia;
- Estejam ligados a um cidadão de país do Espaço Schengen;
- Ou sejam familiares de cidadãos de países terceiros com direito de circulação na Europa.
O conceito de “parente direto” abrange cônjuges ou parceiros(as), filhos menores de 21 anos, pais e avós que dependam financeiramente do residente. Todos os casos deverão ser devidamente comprovados por meio de documentação legal.
Quando o EES estará funcionando completamente?
Apesar de já estar em vigor, o EES ainda está em fase de adaptação. A previsão é de que a implementação total aconteça até o dia 10 de abril de 2026, com os países membros ajustando gradualmente seus sistemas de controle fronteiriço.
