Na última semana, o governo português anunciou a expulsão de 18 mil imigrantes em situação irregular, em meio a um cenário de crescimento acelerado da população estrangeira no país. Segundo dados oficiais, Portugal registra atualmente 1,5 milhão de residentes internacionais, número que quase triplicou desde 2017. Enquanto isso, as ordens de retorno voluntário caíram para um décimo do volume anterior, refletindo uma política migratória que o Executivo classifica como “descontrolada”.
Crescimento econômico vs. crise migratória
Por um lado, os imigrantes contribuíram com 3,6 bilhões de euros para a segurança social em 2024, representando 12,4% das contribuições totais. No entanto, o relatório “População Estrangeira em Portugal”, divulgado em abril pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), alerta que o país caminha para 1,6 milhão de estrangeiros, o equivalente a 15% da população total. Esse crescimento, por sua vez, é impulsionado por um regime transitório de regularização, que permite a legalização de imigrantes que já estavam no país antes de junho de 2024.
Fim do sistema de “manifestação de interesse”
Ao assumir o poder há 11 meses, o governo da Aliança Democrática herdou 400 mil processos migratórios pendentes da gestão anterior. Para resolver o gargalo, criou uma task force que já atendeu 241 mil imigrantes. Entretanto, a medida mais impactante foi o fim do sistema de “manifestação de interesse”, implementado em 2017, que permitia a estrangeiros regularizarem-se mediante contrato de trabalho.
De acordo com a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), após a revogação do sistema em junho de 2024, o fluxo migratório caiu 59% em seis meses. “Em resumo, o regime anterior gerou mais de 1 milhão de pedidos irregulares”, critica o governo, que atribui ao mecanismo o aumento desordenado de imigrantes.
Expulsões e críticas de “eleitoralismo”
Dos 18 mil processos de deportação em andamento, 75% envolvem cidadãos do subcontinente indiano (Índia, Bangladesh, Paquistão). Por outro lado, apenas 2,5% são de países africanos lusófonos. A oposição, por sua vez, acusa o Executivo de adotar uma postura “similar à de Donald Trump” com o objetivo de atrair eleitores do partido Chega, crítico ferrenho da imigração.
Em resposta, o governo argumenta que a União Europeia pressiona Portugal a reforçar o controle de fronteiras: “Por exemplo, a Comissão Europeia nos avaliou negativamente na gestão Schengen.” Além disso, querem que cumpramos regras, não somos nós que inventamos isso”, declarou o ministro António Leitão Amaro.
Como funciona a deportação em Portugal
Inicialmente, o processo de expulsão inicia com uma notificação de abandono voluntário (10 a 20 dias). Caso descumprida, o imigrante pode ser detido e encaminhado a um Centro de Instalação Temporária (CIT). Posteriormente, se não recorrer ou solicitar asilo, a deportação é executada sob escolta policial.
Entre 2016 e 2024, as notificações de retorno caíram de 5.470 para 447, mesmo com a população estrangeira quadruplicando. “Em síntese, isso mostra o fracasso do sistema anterior”, afirma o governo, que promete reverter a “herança tóxica” do Partido Socialista.
