sábado, agosto 20, 2022

União Europeia não aceita solicitação da Ucrânia para a adesão imediata no bloco

União Europeia não aceita solicitação da Ucrânia para a adesão imediata no bloco

A Rússia informou que abrirá corredores humanitários diários para retirada de civis da Ucrânia em direção ao território russo.

O governo ucraniano já havia recusado uma proposta semelhante no início da ocupação.

Segundo as autoridades do país, ninguém pode sair da cidade de Mariupol, que está cercada pelas tropas russas.

Líderes europeus recusaram o requerimento da Ucrânia para a adesão imediata na União Europeia.

O Conselho Europeu condenou a agressão militar da Rússia e reiterou seu apoio à Ucrânia em um comunicado divulgado na quinta-feira, no meio de uma cúpula de dois dias no Palácio de Versalhes, na França.

Em resposta ao pedido formal de adesão de Zelenskyy(presidente da Ucrânia), que foi apresentado em 28 de fevereiro, as autoridades disseram que “a Ucrânia pertence à nossa família europeia”, mas não chegaram a formalizar o pedido de entrada.

“O Conselho agiu rapidamente e convidou a Comissão para apresentar sua opinião sobre este pedido de acordo com as disposições relevantes dos Tratados”.

“Enquanto isso e sem demora, fortaleceremos ainda mais nossos laços e aprofundaremos nossa parceria para amparar a Ucrânia na busca de seu caminho europeu”, disse o Conselho.

A declaração foi publicada às 3 da manhã, hora local, após horas de debate.

O Conselho também prometeu proteger os refugiados ucranianos, ajudar na reconstrução da Ucrânia após a guerra e aumentar a pressão econômica sobre a Rússia e a Bielorrússia, ao mesmo tempo, em que pede à Rússia que se retire imediatamente do território Ucraniano.

A Ucrânia assinou um acordo de associação em 2014, o que é considerado um precursor da adesão à UE.

Após a invasão da Rússia no mês passado, Zelenskyy pediu repetidamente que a UE admitisse a Ucrânia imediatamente sob um “novo procedimento especial”.

Os líderes da UE expressaram apoio à Ucrânia e sua candidatura à adesão, enfatizando que o caminho oficial para a admissão é longo e complicado.

O que os países membros estão dizendo

Alguns países da UE manifestaram o seu apoio à adesão imediata da Ucrânia nas últimas semanas.

Os presidentes da Bulgária, República Tcheca, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Eslováquia e Eslovênia publicaram uma carta aberta em 28 de fevereiro pedindo que a UE admitisse a Ucrânia imediatamente.

“Pedimos aos Estados-Membros da UE que consolidem o mais alto apoio político à Ucrânia e permitam que as instituições da UE conduzam medidas para conceder imediatamente à Ucrânia o status de país candidato à UE e abram o processo de negociações”, escreveram.

Os líderes desses países reiteraram seus apelos na cúpula de Versalhes, informou um jornal Europeu.

O primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa, expressou a sua opinião durante o debate.

Há aqueles “que pensam que…Os ucranianos estão lutando por suas vidas e (merecem) uma mensagem política forte… e aqueles que ainda estão debatendo os procedimentos”.

Países como a Holanda e a Alemanha não estão de acordo com a ideia de acelerar o processo de candidatura da Ucrânia.

O chanceler alemão Olaf Scholz rejeitou a proposta, dizendo na quinta-feira: “É muito importante que continuemos mantendo as coisas que de fato decidimos no passado”.

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, disse antes da cúpula que havia consenso na Europa Ocidental contra a aceleração do processo.

De acordo com Mark a UE está tratando o pedido da Ucrânia com uma velocidade sem precedentes, mas que levaria “meses, talvez anos, antes que o pedido fosse de fato aprovado”.

“O importante é que a Ucrânia pediu para ser membro da EU, mas não há procedimento acelerado para se tornar membro da UE”, disse ele a imprensa na quinta-feira.

Detalhes sobre o longo caminho para a adesão

Um país que pretenda aderir à UE deve cumprir um conjunto de condições conhecidas como “critérios de Copenhaga” e incluir aspectos como o respeito pela democracia e pelo Estado de direito.

Em seguida, pode apresentar um pedido ao Conselho Europeu, que, por sua vez, pede à Comissão Europeia que avalie se atende a esses critérios.

Nesse caso, o Conselho Europeu deve elaborar uma estrutura para as negociações — que não podem começar até que todos os 27 estados-membros concordem.

As negociações abrangem 35 capítulos da legislação da UE, agrupados em seis grupos.

Uma vez concluídos, a Comissão recomenda o país candidato à adesão, devendo o tratado resultante ser aprovado por unanimidade no Conselho, por maioria de votos no Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais de cada Estado-Membro da UE.

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